Projetos
Recursos Humanos
“O dirigente do Estado deve ter a competência para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remediá-los, não permitindo que o tempo corroa a sua autoridade.”
Últimas Notícias
Acesso a Informações
RM nº 4/2017 – Acesso as Informações
Lei de Acesso as Informações – LAI – nº 12.527/2011
Regula o acesso a informações
Resolução Legislativa nº 2, de 14 de Agosto de 2018
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quevedos
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais .
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CALENDÁRIO DE EVENTOS 2024
Calendário
Código de Posturas e Edificações
Lei Complementar nº 2 – Código de Posturas
Código de Edificações – Lei nº 156/1993
CONVOCAÇÕES
LEI DAS LICITAÇÕES
Lei nº 14.333, de 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
LEIS 2020 – SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES
LEI Nº 917 – SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS
LEI Nº 915 – SUBSÍDIOS VEREADORES
Vencimentos Servidores do Município desde 1993
LEI Nº 916 – SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Resolução Legislativa nº 5, de 21 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Quevedos
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PPA 2022/2025 – ANEXO III
PPA 2012/2025
ANEXO LOA 2024 – Proposta Despesas
LOA 2024 – Lei Orçamentária
LDO 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentária
ANEXO LOA 2024 – Proposta Receita
Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal Legislativo
CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2024
Estimativa dos Limites Legislativo
ORDENS DE SERVIÇOS
OS nº 4 – DETERMINA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES
OS nº 3 – DETERMINA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DO TELEFONE
OS nº 1 – DETERMINA HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Publicação Remunerações
Publicação Vencimentos 2024
VENCIMENTOS E GF (LM Nº 771/2044)
Resultado Eleições 2020
ELEIÇÕES 2020
Ata de Posse dos Vereadores, da Prefeita e do Vice-Prefeito (2021/2024)
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November 2023
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